Saltar os Menus

Transparência Administrativa

PESSOAL

Quadro do Mapa Pessoal 2014.

Lista_Nominativa  das transições e manutenções reportada a 1 de Janeiro de 2009 deste Serviço.

DECLARAÇÕES

Dívidas a Fornecedores – artigo 183º da Lei n.º 55-A/2010

De acordo com o disposto nos n.ºs 5 e 8 do artigo 183 da Lei do Orçamento de Estado, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro e legislação posterior, nomeadamente a Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, cumpre-nos informar que, relativamente a este Organismo, tendo presente a data de 31 de Março de 2012, não existiam  dívidas a fornecedores com data superior a 60 dias.

De acordo com o disposto nos n.ºs 5 e 8 do artigo 183 da Lei do Orçamento de Estado, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro e legislação posterior, nomeadamente a Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, cumpre-nos informar que, relativamente a este Organismo, tendo presente a data de 31 de Dezembro de 2011, não existiam  dívidas a fornecedores com data superior a 60 dias.

De acordo com o disposto nos n.ºs 5 e 8 do artigo 183 da Lei do Orçamento de Estado, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, cumpre-nos informar que, relativamente a este Organismo, tendo presente a data de 30 de Junho de 2011, não existiam  dívidas a fornecedores com data superior a 60 dias.

Em conformidade com o disposto nos n.ºs 5 e 8 do artigo 183 da Lei do Orçamento de Estado, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, cumpre-nos informar que, relativamente a este Organismo, não existiam quaisquer dívidas a fornecedores em 31 de Dezembro de 2010.

Publicitação de Dívidas a fornecedores (artº 208º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de dezembro)

Declaração_inexistência_dividas_fornecedores_1_semestre_2012

Publicitação de pagamentos e recebimentos em atraso (artº 15º da Lei nº8/2012, de 21/02)

Declaração_Pagamentos_Atraso

Declaração_Recebimentos_Atraso

Publicitação de compromissos plurianuais (artº 15º da Lei nº 8/2012, de 21/02)

Declaração_Compromissos_Plurianuais

Última Actualização: 29 de Janeiro de 2014