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Apoio Técnico

O Arquivo Distrital de Évora tem competência para prestar serviços de consultoria e apoio técnico e apoiar os serviços centrais da DGLAB na gestão de programas e na promoção de iniciativas e projetos, na respetiva área geográfica de intervenção.

As dúvidas frequentes poderão obter respostas através das seguintes FAQs.

As entidades devem solicitar o pedido de apoio técnico por escrito, através de ofício ou de email, dirigindo-o ao Diretor do Arquivo Distrital.

O apoio técnico a prestar inicia-se com a realização de uma visita técnica à entidade requerente de modo a efetuar um diagnóstico genérico da situação arquivística, após o qual se definirá a calendarização e os meios a empregar, devidamente mencionados no Acordo de Colaboração a estabelecer entre o Arquivo Distrital e a entidade requerente.

As áreas objeto de apoio técnico são as seguintes:

1 – Implementação de Planos de Classificação Funcionais

A DGLAB tem vindo a trabalhar na promoção da interoperabilidade semântica, contribuindo para a produção de planos de classificação funcionais.

O Arquivo Distrital de Évora, em articulação com os Serviços Centrais, participa no esforço de implementação, prestando apoio técnico às entidades que o solicitem.

Abaixo encontra-se o Plano de Classificação Consolidado relativo aos processos de negócio da Administração Pública, o Plano de Classificação da Informação Arquivística da Administração Local e respectivo índice e a apresentação da sessão de trabalho de 6 de fevereiro de 2014, na qual se fez um balanço do projeto e se perspetivaram linhas concernentes à avaliação suprainstitucional.

Sessao-trabalho-2014-02-06

Divulga-se também a plataforma da CLAV.

 

2 – Avaliação de Documentação Acumulada

O Arquivo Distrital de Évora apoia as entidades na elaboração de relatórios de avaliação de massas documentais acumuladas que permitem, após autorização concedida pelo senhor Diretor-Geral, a eliminação de documentação.

Abaixo apresenta-se a Folha de Recolha de Dados a utilizar.

02_FRD_Doc_Acumulada

3 – Aplicação de Portarias de gestão de documentos e de relatórios de avaliação de massas documentais acumuladas

O Arquivo Distrital de Évora apoia as entidades na aplicação das Portarias de gestão de documentos (PGD), dos Relatórios de Avaliação da Documentação Acumulada (RADA) e dos Relatórios de Avaliação Simplificados (FAQ_RAS_AL).

O procedimento inicia-se com a seleção dos documentos a eliminar, seguindo-se o preenchimento e o envio dos autos de eliminação para a DGLAB ou para o Arquivo Distrital. Após a receção da confirmação do cumprimento das disposições da tabela de seleção (prazos de conservação administrativa e destino final) deve proceder-se à eliminação dos documentos através de um dos métodos à escolha, nomeadamente, a trituração e a maceração.

Abaixo disponibiliza-se um modelo de auto de eliminação. Todavia, cada entidade deve utilizar o auto constante da sua Portaria de gestão de documentos ou relatório de avaliação.

06_Auto-Eliminacao3_DGLAB

As Autarquias Locais poderão, nos trabalhos preparatórios, utilizar a seguinte Grelha de identificação para:

a) Identificar a documentação, produzindo um inventário;

b) Servir de auto de eliminação após seleção das unidades de instalação passíveis de serem eliminadas e da sua integração nas respetivas séries.

As entidades poderão recorrer ao Arquivo Distrital para esclarecer eventuais dúvidas.

Como aplicar um instrumento de avaliação

4 – Tratamento e digitalização de Fundos Arquivísticos

O Arquivo Distrital de Évora apoia as entidades no tratamento da documentação que produzem e recebem no decurso das suas atividades.

O tratamento obedece às seguintes fases:

a) Levantamento e identificação da documentação por tipologias documentais ou de acordo com o estipulado nas Portarias de gestão de documentos. Nesta fase é produzido o Quadro de Classificação.

b) Organização e descrição de documentação com vista à produção de instrumentos de descrição documental (guias, inventários, catálogos) que facilitem a disponibilização da informação ao público. Estes instrumentos apresentam diversos níveis de descrição, partindo-se do geral para o particular, constando, em cada nível de descrição, nomeadamente, o título, as datas extremas e o âmbito e conteúdo. Complementarmente, poderão ser criados índices remissivos que acelerem as pesquisas.

c) Digitalização de documentação e respetiva renomeação e associação às descrições.

Abaixo coloca-se a Folha de Recolha de Dados a utilizar aquando do levantamento de documentação.

FRD_DIGITARQ

 5 – Incorporações

O Arquivo Distrital de Évora presta apoio técnico às entidades que pretendam incorporar documentação de modo a que sejam respeitados os requisitos exigidos aquando da incorporação.

 

Normas e orientações técnicas

A DGLAB tem também vindo a produzir um vasto conjunto de documentos técnicos, designadamente:

 

Última Actualização: 7 de Dezembro de 2023